MARICÁ ESPORTE PRESENTE


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GINCANA ESPORTIVA DE MARICÁ

Participe da Gincana Esportiva de Maricá!

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Atenção: O vídeo deve ser em formato "MP4" ou "MOV" e ter o tamanho máximo de 64MB.

Termo Virtual de Declaração

(Leia com atenção)

PELO PRESENTE TERMO, O ALUNO (A) / RESPONSÁVEL:

1. TEM CIÊNCIA DE QUE:

- FOI AUTORIZADO(A) PELO SEU RESPONSÁVEL LEGAL A PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE EVENTOS REALIZADAS ATRAVÉS DO “PROJETO MARICÁ ESPORTE PRESENTE”, NA CIDADE DE MARICÁ- RJ.

- O RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO(A) PERMITE, EM CARÁTER IRRETRATÁVEL, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GESTORA DO PROJETO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ UTILIZAR, DE MODO GRATUITO, DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL, O NOME, A IMAGEM E A VOZ DO MENOR EM QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROJETO;

2. DECLARA QUE:

- CONHECE A LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- A AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL OCORREU POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTANDE, SEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU QUALQUER OUTRO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE POSSA NULIFICAR OU ANULAR SUA DECLARAÇÃO DE VONTADE, NOS TERMOS DA LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL);

- SE O ALUNO FOR MENOR, IMPÚBERE OU PÚBERE, ESTE ESTÁ DEVIDAMENTE APTO A PARTICIPAR DE ATIVIDADES FÍSICAS DESSA NATUREZA, ESTANDO SUA SAÚDE COMPATÍVEL COM AS MESMAS, E QUE ELE NÃO POSSUI QUAISQUER RESTRIÇÕES OU CONTRAINDICAÇÕES CLÍNICAS PARA A SUA PRÁTICA.

OS VIDEOS DE AUTORIA DOS PARTICIPANTES E TODAS AS IMAGENS E ELEMENTOS NELES CONTIDOS, QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA O PROJETO GINCANA VIRTUAL, SÃO POR ELES CEDIDOS DE FORMA GRATUITA, IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, À GINCANA VIRTUAL, CEDENDO-LHES, AINDA, TODO DIREITO AUTORAL DELES DECORRENTES, RENUNCIADO SEUS AUTORES, NESTE ATO, A QUALQUER DIREITO PATRIMONIAL, MORAL OU OUTRO QUE PORVENTURA  ENTENDAM DEVIDOS, PODENDO OS GESTORES DO PROJETO, EM QUALQUER TEMPO E POR QUAISQUER MEIOS DE COMUNICAÇÃO EXISTENTES E/OU QUE VENHAM A SER CRIADOS, DIVULGÁ-LOS POR TEMPO INDETERMINADO, INCLUINDO EM MEIOS MARÍTMOS, AÉREOS E TERRESTRES NO BRASIL E NO MUNDO.

OS PARTICIPANTES AUTORIZAM, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, AOS GESTORES E RESPONSÁVEIS DO PROJETO GINCANA VIRTUAL, UTILIZAR E VEICULAR OS VÍDEOS, AS FOTOGRAFIAS E TODOS OS ELEMENTOS NELES CONTIDOS, EM QUALQUER AMBIENTE, PARA FINS DE PUBLICIDADE DO PRÓPRIO PROJETO, RENUNCIANDO A QUALQUER DIREITO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, POR MAIS ESPECIAL QUE SEJA.
POR SER ESSA A EXPRESSÃO DA VERDADE, O ALUNO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, FIRMA O PRESENTE TERMO, RESPONSABILIZANDO-SE CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVAMENTE PELAS INFORMAÇÕES ORA DECLARADAS.

Ao enviar a inscrição, você se responsabiliza pelas informações declaradas no termo acima.

Estou inteiramente ciente e de acordo

Você é servidor da Prefeitura de Maricá?

* (obrigatório)

Vocé é PCD?

* (obrigatório)

Pratica algum Esporte?

* (obrigatório)

Se sim, qual esporte?

Se outro esporte, qual:

Participa de algum projeto?

* (obrigatório)

Se sim, qual projeto?

Nome Completo:

* (obrigatório)

CPF:

* (obrigatório para maiores - somente números)

Idade:

* (obrigatório - somente números)

Sexo Biológico de Nascimento:

* (obrigatório)

Identidade de Gênero:

* (obrigatório)

E-mail:

* (obrigatório)

Telefone:

* (obrigatório)

Endereço:

* (obrigatório)

Bairro:

* (obrigatório)

Cidade:

Nome da Mãe:

* (obrigatório)

Nome do Pai:

Tamanho de Camisa:

Tamanho de Tênis:

Vídeo:

(obrigatório - formato "MP4" ou "MOV")